Decretos 009/2020, 010/2020 e 011/2020

Decretos 009/2020, 010/2020 e 011/2020

DECRETO 009/2020

AUTORIZA O RECRUTAMENTO DE VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO DA CRISE DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL PROVOCADO PELA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O Decreto 009/2020 pode ser acessado aqui.

 

DECRETO 010/2020

INSTITUI PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ENTERROS E VELÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

 

 O Decreto 010/2020 pode ser acessado aqui.

 

DECRETO 011/2020


ACRESCENTA EXCEÇÃO DESCRITA NO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O Decreto 011/2020 pode ser acessado aqui.

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